Um dos apadrinhados do PR, afastado por causa do escândalo no Ministério dos Transportes, pode ter se beneficiado de informação privilegiada para comprar fazendas em Goiás. A reportagem é de Ari Peixoto.
Nos últimos oito anos, a Valec, a estatal que cuida das ferrovias no governo, acumulou denúncias de mau uso do dinheiro público. Durante este tempo, a empresa foi comandada por José Francisco das Neves, o Juquinha.
Filho de família humilde, elegeu-se deputado em 1998 pelo PMDB e, na época, declarou ao TRE um patrimônio de R$ 559 mil.
A política o levou à administração pública. Juquinha foi presidente da Celg, a Companhia de Eletricidade de Goiás. Em 2003, foi nomeado presidente da Valec, encarregado de conduzir a construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Pará e Mato Grosso do Sul.
Na obra, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União encontraram indícios de superfaturamento e irregularidades na contratação de empresas. Agora, o nome de Juquinha começa a ser ouvido também no trajeto de outra ferrovia, que vai cortar o país de leste a oeste.
O Jornal Nacional visitou os municípios de Mundo Novo, Nova Crixás e Mozarlândia, área de grandes fazendas de pecuária em Goiás.
Mundo Novo fica a 650 quilômetros de Brasília, quase na divisa com Mato Grosso. Em maio do ano passado, Juquinha comprou três fazendas com uma área total de 5,5 mil hectares na cidade. O interessante é que a compra foi realizada apenas dois meses depois de o governo anunciar a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que vai passar pela região e cujo projeto é elaborado pela Valec.
As certidões obtidas no cartório de Nova Crixás mostram que as fazendas custaram R$ 13 milhões. Segundo um corretor local, que gravou com a equipe de reportagem sem se identificar, as fazendas valem muito mais do que isso: “Pode colocar R$ 20 milhões aí que você não fica mentiroso hora nenhuma”.
As três fazendas estão em nome dele e da mulher, Marivone, e dos filhos, Jader, Jales e Karen.
Para pagar uma das fazendas, Juquinha fez 20 depósitos em valores altos, em seis meses, por transferência eletrônica bancária, como mostra a escritura do imóvel. Mas moradores dizem que ele também usou dinheiro vivo: “Eles chegaram para pagar, chegou com uma mala de dinheiro”, diz um deles.
A ferrovia nem chegou e já valorizou as terras da região. Antes, um alqueire, o equivalente a quase cinco hectares, custava R$ 18 mil. Depois do anúncio da construção, o valor saltou para R$ 25 mil, R$ 30 mil, segundo o Crea, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetara e Agronomia.
O engenheiro Aníbal Margon, especialista em desapropriação de terras, diz que, quando estiver pronta, a Centro-Oeste vai valorizar ainda mais as terras na região. “A gente espera que chegue a uma valorização de 25% a 30%. Haverá procura para os investidores de terras nessa região adjacente à ferrovia”.
O código de conduta ética da alta administração federal proíbe o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental, a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas. Como presidente da estatal, Juquinha sabia exatamente o trajeto da ferrovia antes da informação ser divulgada.
“Existe a perspectiva de que essa aquisição tenha sido feita com deslealdade à administração pública e, portanto, com violação aos princípios constitucionais da administração pública, o que autorizaria uma investigação por improbidade administrativa”, explica o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República, Alexandre Camanho.
Por causa das movimentações superiores a R$ 100 mil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras incluiu o nome de José Francisco das Neves em um relatório enviado à Polícia Federal e ao Ministério Público. Porque a movimentação financeira dele foi considerada atípica, incompatível com a renda.
Juquinha mora em um condomínio de luxo em Goiânia. Ele não foi encontrado em casa, mas mandou avisar que não quer gravar entrevista, nem explicar como conseguiu o dinheiro para comprar as fazendas.
